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O objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é fazer a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas que ultrapassam R$ 1 bilhão, tais como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, qual ESTES responsáveis identicamente conjuntamente poderão deliberar A cerca de a realizaçãeste por concursos e a convocaçãeste por aprovados.

Ademais, o objeto da Ação de Investigação Judicial Eleitoral é o cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e nãeste o cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

“Há fortes indícios por descumprimento das decisões exaradas por o Tribunal Regional Eleitoral, pelo que concerne à oneração indevida Destes cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios para transferência voluntária de recursos para os municípios e institutos intermediários de modo a levar recursos identicamente conjuntamente aos municípios de forma indireta, através do emendas parlamentares, com a agravante por sua própria utilização para cooptar adeptos, saiba como natural mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral no seu Parecer de ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

1.         Se mostrou solícito em fornecer papelada e informações requisitados através Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos do gestãeste;

Dependendo de a gerente de Projeto Social Habitacional da superintendência, Letícia Elias, a reuniãeste faz Parcela da preparaçãeste DE famílias de modo a receberem seus imóveis. “Esse é este espaçeste em de que falamos usando os futuros moradores das unidades habitacionais A cerca de O MAIS EFICAZ uso e o convívio nos espaçESTES comuns, tais como a respeito da importância do cuidado usando o imóvel e de outras questões administrativas, qual são importantes”, destacou.

Relatam ESTES requerentes que tais condutas seriam graves este suficiente de modo a influenciar pelo resultado do pleito, para além do provocar desequilíbrio entre os candidatos”, informou a desembargadora.

5.         E qual todos ESTES atos praticados até doravante foram legais e necessários à manutençãeste DE atividades essenciais da atual gestãeste, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

O decreto ainda esclarece que, se observado este comportamento da receita, ambas as secretarias podem possibilitar ainda, se for o caso, pedir a alteração ou a liberaçãeste do valor contingenciado nos termos do decreto.

O objetivo do grupo, composto por secretários estaduais, é fazer a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo de modo a sanar as dívidas que ultrapassam R$ 1 bilhão. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, que ele tem um bom ponto os responsáveis também podem deliberar Acerca a realização por concursos e a convocação do aprovados.

  As circunstâncias apontam de modo a de que o governador Mauro Carlesse já estivesse refletindo Acerca sua própria...

A respeito de a alegaçãeste do suposta “adquire” do apoio político de prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro de que não é proibido cooptar lideranças políticas, montar uma base do aliados visando resultado favorável pelo pleito”, destacou a magistrada.

Ainda conforme a desembargadora, “só este fato por se firmar este Termo de Convênio após a decisãeste por ID 21667, do 27 do abril de 2018, pode indicar seu descumprimento pelo descobrir aqui órgãeste. Desprovido contar o Enorme volume de recursos destinados estadual em curto período de tempo para a realizaçãeste de eventos. No caso em apreçeste, a situação É possibilitado a se tornar ainda mais grave, porque este gestor estadual e este candidato investigado sãeste a mesma pessoa.

A investigação aponta de que o governador interino, de que também disputa o segundo pleito da eleiçãeste suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos dias previamente do primeiro turno das eleições no Estado, realizadas pelo início deste mês, para a sucessão do Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia clique aqui para mais informações relata ainda várias irregularidades qual teriam sido detectadas após a busca e apreensão deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos por abril a maio, usando previsão por gastos pelo valor do R$ 18,68 milhões.

4.         De que a orientaçãeste da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto de que os processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares nãeste foram liquidados ou pagos.

“Contudo, nãeste se Têm a possibilidade de usar, obviamente, por recursos públicos de modo a obtençãeste do dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, utilizando enaltecimento da figura do Governador/candidato, utilizando franco objetivo de obter apoio para a campanha eleitoral e a intençãeste por voto do eleitorado”.

(...) Quanto a esse assunto, registro identicamente conjuntamente, que chama a atençãeste a realizaçãeste por tantos eventos, usando Enorme dispêndio do recursos públicos, em municípios carentes por toda ordem do pontos fortes do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas utilizando a aplicaçãeste dos referidos recursos em áreas prioritárias”.

3.         Qual a Procuradoria Geral do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando ESTES gestores do executivo estadual a suspenderem ESTES convênios e pagamentos do despesas que não fossem considerados essenciais e urgentes neste período eleitoral suplementar;

As obras dos apartamentos do Argumento habitacional da ALCNO 33 (309 Norte) estão na fase final e são compostas por dois quartos, sala, cozinha e área do serviçeste integrada. Este local igualmente contará usando rede coletora do esgoto e abastecimento do água.

“Após a realização do Praticamente as diligências e juntada do papelada, notifiquem-se ESTES requeridos para apresentarem defesa”, finalizou.

A responsável através construçãeste será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.

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